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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.461 2020 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.462 2020 – DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AREIA BRANCA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.468-2020 LOA para 2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h09
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis Orçamentárias anuais
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.470.2021- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.472.2021- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO DE AREIA BRANCA - RN.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.475.2021- REVOGA A LEI Nº 568, DE 10 DE ABRIL DE 1974, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO BANDERN – BANCO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 1.477-2021 - LDO para 2022
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h12
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.491/21 - CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 25/04/2022 08h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.498-2021 LOA para 2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h09
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis Orçamentárias anuais
Arquivo Lei Municipal 1.508-2022 - LDO para 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h12
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
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