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Arquivo PDF document Lei Municipal 1.351-2018 LOA para 2019.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h09
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis Orçamentárias anuais
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.352 2019 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.355 2019 – HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, COMO DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.356 2019 – UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES BENEFICIADORES DE MARISCO, CRUSTÁCEO E PESCADOS DE PONTA DO MEL.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.357 2019 – NOMEIA COMO JOSÉ DANTAS REBOUÇAS, O ANTIGO PRÉDIO DO MERCADO DO PEIXE.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.361 2019 – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 1.361-2019 - LDO para 2020
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h12
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.445 2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA JOÃO PESSOA, PARA RUA HILDEBRANDO SOARES DE AMORIM.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.446 2019 – EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.447 2019 – NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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