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Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 1.350-2018.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 15/02/2023 22h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 013 Nov. 2018.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 15/02/2023 22h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 1.322-2018.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 15/02/2023 22h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 1.351-2018 LOA - 2.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 15/02/2023 22h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
1927
por Equilíbrio Eficaz publicado 17/02/2023
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 656 1927 - Eleva à categoria de cidade as vilas de Areia Branca e Parelhas.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 17/02/2023 09h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1927
Arquivo PDF document ATA DA 1ª Sessão Extraordinária 08-02-2023
por Equilíbrio Eficaz última modificação 24/08/2023 22h05
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE 2023- Leitura da Mensagem 15-02-2023
por Equilíbrio Eficaz última modificação 24/08/2023 22h05
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Solicitação Solicitação de Informações/Documentos
por Equilíbrio Eficaz publicado 30/03/2023 última modificação 21/08/2023 18h02
Senhor Presidente, CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA RN Conforme artigo 18 do Decreto de Lei 61.867/67, “as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, são obrigadas a segurar, contra os riscos de incêndio, seus bens móveis e imóveis, situados no país, desde que, localizados, em um mesmo terreno ou em terrenos contíguos.” Visando atender a legislação e oferecer aos entes públicos garantia e tranquilidade, informamos que o Banco do Brasil possui em seu portfólio as melhores soluções de seguro patrimônio do mercado setor público. Caso possuam bens móveis que estejam sem seguro patrimonial, orientamos que entre em contato conosco para apresentação dos benefícios e condições de contratação. Mesmo que os bens já estejam segurados, pedimos que nos envie as apólices contratadas para agendamento de cotação futura.
Localizado em Ouvidoria
Suspensão temporária das atividades legislativas presenciais
por Equilíbrio Eficaz publicado 15/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias