Resultado da busca

1169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 799 1990 - Denominação de Bairro e Logradouros públicos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 798 1990 - Autoriza a abertura de créditos suplementares.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 797 1990 - Reajuste no vencimento e salários dos Servidores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 796 1990 - Institui gratificação de produtividade para funcionários da fiscalização.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 794 1990 - Reajuste salarial do quadro geral de servidores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 792-B 1989 - Estima receita e fixa despesa para 1990.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 791 1989 - Altera Lei 742 de 1985, cria secretarias municipais e orgãos de assessoramento direto.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 790 1989 - Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 789-A 1989 - Autoriza abertura de créditos suplementares.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 789 1989 - Cria, denomina e extingue secretarias.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 117