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Solicitação Dados de habitação do município
por Equilíbrio Eficaz publicado 23/09/2021 última modificação 07/06/2024 15h40
SOLICITAÇÃO VIA E-SIC TÍTULO SOLICITAÇÃO: DADOS DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO: Prezados, Sou Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN. coordenadora do Programa de pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Estou desenvolvendo uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, intitulada "Habitação social no Rio Grande do Norte: do Banco Nacional de Habitação ao Programa Minha Casa Minha Vida". Para dar andamento as análises precisamos que sejam fornecidas as seguintes informações do município: 1 – O município possui conjuntos habitacionais construídos a partir do Banco Nacional de Habitação (BNH) pela COHAB, que atuou na política habitacional de 1964 a 1986, ´podendo ter conjunto construído até 1991? Caso possua, gentileza enviar dados de cada conjunto contendo as seguintes informações: Nome do conjunto; Endereço completo; Ano de criação; Quantidade de Unidades Habitacionais construídas; a que público o conjunto foi destinado (informar faixa renda); e informações sobre como foi realizada a distribuição das unidades. Caso tenha algum documento de registro (projeto, planta, planos e fotografias), gentileza anexar também nessa resposta. 2 – O município possui conjuntos habitacionais construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) – Faixa 1, que atuou de 2009 a 2020, podendo ter conjuntos ainda em construção ou para serem construído? Caso possua, gentileza enviar dados de cada conjunto contendo as seguintes informações: Nome do conjunto; Endereço completo; Ano de criação; Quantidade de Unidades Habitacionais construídas; e informações sobre como foi realizada a distribuição das unidades. Caso, tenha algum documento de registro (projeto, planta, planos e fotografias), gentileza anexar também nessa resposta. Agradecemos o breve retorno.
Localizado em Ouvidoria
Câmara oferece serviço de emissão de segunda via de RG
por Equilíbrio Eficaz publicado 24/08/2021
A parceria com o ITEP beneficiará nosso povo!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
por Equilíbrio Eficaz publicado 25/03/2022 última modificação 25/03/2022 11h25
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência
Imagem PNG image LGPDLeigeralsobreaproteodedadosAzulCadeadoPostparaInstagram.png
por Equilíbrio Eficaz última modificação 25/03/2022 09h59
Imagem PNG image sobre lgpd
por Equilíbrio Eficaz última modificação 25/03/2022 10h34
Imagem PNG image encarregado.png
por Equilíbrio Eficaz última modificação 25/03/2022 10h34
Encarregado(a) do Tratamento de Dados Pessoais
por Equilíbrio Eficaz publicado 25/03/2022
Nesta página você encontra as principais informações relacionadas ao (à) Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Areia Branca - RN.
Localizado em Transparência
Comissão de implementação a Lei Geral de Proteção de Dados
por Equilíbrio Eficaz publicado 25/03/2022
Localizado em Transparência
Imagem PNG image comissogeral.png
por Equilíbrio Eficaz última modificação 25/03/2022 10h52
Imagem PNG image Formulrioparaexerccio.png
por Equilíbrio Eficaz última modificação 25/03/2022 10h56