Resultado da busca

1169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 976 2005 - Acordo com a CAIXA para reparcelamento de dívida para com Fundo de Garantia do Termo de Serviço.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 977 2005 - Organização e Estrutura do Poder Executivo.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 978 2005 - Institui Fundo Municipal de Moradia Popular, cria Conselho Municipal de Moradia Popular e Programa CASA DA NOSSA GENTE.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 980 2005 - Revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos, remuneração dos conselheiros tutelares e gratificação aos professores PII.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 981 2005 - Convênio com o Conselho Comunitário do Freire.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 982 2005 - Altera o art. 2º da Lei 976 de 2005.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 983 2005 - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 984 2005 - Fixa valores de Pagamento de Precatórios de Pequeno Valor.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 985 2005 - Associação dos Municipios da Costa Branca do RN (AMUCOSTA-RN).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 986 2005 - Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da proposta de Oraçamento para 2006.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 99 100 101 [102] 103 104 105 ... 117