Sessão extraordinária vota pautas do Executivo e define comissões permanentes
Na manhã desta quinta-feira, 9 de janeiro, a Câmara Municipal de Areia Branca realizou uma sessão extraordinária no Plenário Euclides Leite Rebouças. Convocada pelo presidente Renan de Lima Souza (União Brasil), a reunião teve como objetivo votar, em regime de urgência, projetos de lei encaminhados pelo Executivo Municipal.
Cinco projetos foram aprovados. Entre eles, destaque para iniciativas que incluem a recomposição salarial dos servidores municipais, a criação do Departamento Municipal de Trânsito, e o programa Bolsa Estudante, que prevê estágios remunerados como incentivo para alunos concluintes.
Além desta pauta, foram anunciadas as Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2025-2026. A composição dos colegiados foi definida respeitando o princípio da proporcionalidade entre os partidos representados na Câmara.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: André Kelly dos Santos
Relator: Dacio do Nascimento Filho
Membro: João Ferreira Tavernard Souto Neto (PSDB)
Suplente: Eilson Tavares de Oliveira Filho
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidente: José Sandro de Gois Nunes
Relator: Eilson Tavares de Oliveira Filho
Membro: Cliverson Ferreira de Araújo (PP)
Suplente: André Kelly dos Santos
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Dacio do Nascimento Filho
Relator: André Kelly dos Santos
Membro: Alderi Batista de Souza (PSDB)
Suplente: Cliverson Ferreira de Araújo
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Presidente: Eilson Tavares de Oliveira Filho
Relator: José Sandro de Gois Nunes
Membro: Clécio Jerônimo Rebouças (PSDB)
Suplente: João Ferreira Tavernard Souto Neto
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Francisco de Oliveira Lopes
Relator: Francisco Evaldo de Lima
Membro: Alderi Batista de Souza
Suplente: João Ferreira Tavernard Souto Neto
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Presidente: Francisco Evaldo de Lima
Relator: Clécio Jerônimo Rebouças
Membro: Francisco de Oliveira Lopes
Suplente: Alderi Batista de Souza
O calendário ordinário de 2025 será retomado em fevereiro, com a leitura da mensagem anual do Executivo municipal. As sessões regulares da Câmara ocorrerão às terças e quintas-feiras, às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Legislativa no YouTube.