Leitura da Mensagem anual do Executivo

por Interlegis — publicado 26/02/2021 00h00, última modificação 03/04/2021 15h04
Começam os trabalhos legislativos!
Leitura da Mensagem anual do Executivo

Prefeita Iraneide lendo a mensagem anual

Os trabalhos legislativos nunca cessam, pois não se tratam apenas das ações oficiais em plenário. Todavia, há marcos regimentais nos trabalhos. A exemplo da leitura da mensagem anual, que oficializa o início do ano legislativo. Neste 26 de fevereiro, a Prefeita Iraneide Rebouças realizou a leitura da mensagem anual.

Um momento simbólico que demonstra a boa fé e colaboração entre os poderes e expectativa de progresso para o povo de nossa Areia Branca. Esclarecemos que, conforme orientações dos órgãos competentes, não foi possível a presença de nosso povo. Todavia, o momento foi transmitido nas redes sociais.

A prefeita Iraneide Rebouças aproveitou a ocasião para externar várias práticas de sua gestão e elencou suas prioridades para os próximos 4 anos ( 2021-2024).

Confira a seguir, seu discurso na íntegra:

 

Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Sr. Alderí Batista;

Sr. Vereador Chiquinho, e Vereadoras Fátima Luz e Rebecca, componentes da mesa diretiva;

Vereadores Presentes: Celso, Clécio, Dácio, Kinho de Beguinho, Renan, Sandro e Waguinho.

Senhores e Senhoras da Imprensa,

Meus Senhores, Minhas Senhoras,

Queridos Telespectadores, e ouvintes da FM.

Meus cumprimentos e desejo de um ano de realizações para todos nós.

É com imensa satisfação que cumpro o dever cívico de comparecer a esta Câmara Municipal por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos de 2021 para apresentar a nossa MENSAGEM ANUAL.

A leitura da Mensagem na Câmara é o momento em que o chefe do Poder Executivo se dirige ao Poder Legislativo e à população em geral para prestar contas. Para dizer o que tem feito até aqui e o que pretende fazer no ano que se inicia. Informar quais são seus planos para bem administrar o município.

O meu comparecimento, junto com o meu vice-prefeito Dr. Bruno é, também, um sinal de respeito a essa Casa. Justifico a ausência de nossa equipe de Gestão, pelo fato das restrições impostas pelo momento pandêmico.

Nossa presença é um gesto que simboliza a relação de independência mas, também, de harmonia que deve existir entre os poderes Executivo e o Legislativo.

A Mensagem de hoje tem uma relevância ainda maior. É a primeira Mensagem do nosso novo mandato. Tive a honra de ser reeleita pela vontade da maioria da nossa população para administrar o município por mais quatro anos.

Por isso, os sentimentos que trago aqui são de ALEGRIA, GRATIDÃO, ESPERANÇA e muita RESPONSABILIDADE.

Trago emoções positivas, construtivas, que nos dão a força para lutar cada dia mais. Para arregaçar as mangas e trabalhar cada vez mais por nossa terra e por esse povo bom de Areia Branca.

Meus amigos,

A tarefa de governar um município requer espírito público, senso de responsabilidade social, força de vontade… mas também foco em GESTÃO. Requer habilidades gerenciais para administrar bem os recursos e realizar aquilo que as pessoas mais precisam, o que elas esperam. Mesmo em cenários adversos.

Foi assim que administramos Areia Branca nos últimos quatro anos. Enfrentamos um tríplice desafio: primeiro, a situação de caos administrativo em que encontramos a prefeitura em 2017. Segundo, pela crise econômica que derrubou as receitas. E, terceiro, o drama da pandemia do Corona vírus, uma crise de escala global que nos atinge até hoje.

Enfrentamos isso tudo e, pasmem os que chegam agora: conseguimos AVANÇAR apesar das crises! Fizemos um mandato altamente realizador nos últimos quatro anos.

Apesar de todas essas adversidades, enfrentando obstáculos inesperados, conseguimos fazer com que, HOJE, Areia Branca seja uma cidade bem melhor do que a encontramos.

Ninguém pode negar que, hoje, Areia Branca é uma cidade bem mais estruturada do que aquela do início do nosso primeiro mandato.

Vou mencionar aqui, algumas das nossas realizações:

 

OBRAS INAUGURADAS:

  • Centro Administrativo de Areia Branca que comporta a Controladoria Geral do Município, três secretarias: Administração, Obras e Finanças e suas respectivas gerências: Obras, Turismo e Gestão Ambiental além de gerência de Tributação.
  • Centro de Velório São Sebastião – Primeiro centro de velório do município;
  • Praça do Pescador – Novo cartão postal da cidade, onde também foi inaugurado o letreiro: Amo Areia Branca;
  • Em Ponta do Mel: Urbanização do Mirante das Cruzes, Calçadão da orla, reforma da praça da comunidade e da Unidade de Saúde, e pavimentação de algumas ruas;
  • Praça Dom Bosco na divisa dos bairros Cohab e Somoban;
  • Academia do Idoso no bairro Ilha;
  • Apoio na execução da Rua da Alegria que se tornou um ponto turístico na comunidade de São Cristóvão, com as pinturas nas paredes dos artistas da terra.
  • Quadra de esportes da comunidade Arraial;
  • Drenagem de esgotos e águas pluviais, extensão da rede de abastecimento d’agua e Pavimentação no Bairro José Gadelha, em toda sua extensão;
  • Pavimentação asfáltica da entrada da comunidade Pedrinhas e Arraial, além das ruas Barão do Rio Branco, Rua João Félix, Alfredo Rebouças, Rua Eduardo Bezerra de Queiroz

Na Assistência Social:

  • Devido excelente monitoramento e ações de prevenção na Fundação do Idoso Rita Fernandes de Souza até agora instituição não teve nenhum idoso infectado pela COVID-19.
  • Entregamos 72 (SETENTA E DOIS) Kits com itens para o enxoval do bebê as gestantes do grupo “Mãe Feliz. A logística de entrega foi feita em domicílio pela equipe de referência munidos de EPIs
  • Realização de distribuição em parceria com a Secretaria de Saúde do município da medicação profilática de tratamento e combate ao COVID-19 aos grupos de idosos do SCFV/PAIF das Zona urbana e rural
  • Elaboração e entrega de 330 Kits de atividades socioeducativas para os usuários dos grupos do Serviço de Convivência Familiar
  • Realização do auto dos navegantes e auto do Natal em formato virtual
  • Disponibilizamos materiais de higiene e Equipamentos de Proteção Individual – EPI para profissionais da Secretaria de Assistência Social que estarão no contato direto com a população. Em números foram entregues 190 máscaras aos trabalhadores do SUAS pela SETHAS e 1500 máscaras construídas pela Gerência de Emprego e Renda aos trabalhadores do Suas;
  • A Secretaria de Assistência social coordenou a equipe inter setorial das secretarias da prefeitura para auxiliar nas orientações de saúde e cadastro dos indivíduos no auxílio emergencial na qual foram atendidos 1200 (MIL E DUZENTOS) pessoas da zona rural e zona urbana;
  • Programa Renda Cidadã maior programa social da história do município de Areia Branca/RN, foram inscritas 690 famílias no valor de até R$200,00 (DUZENTOS REAIS) mensais. Atualmente, o programa conta com 654 beneficiários.
  • Bolsa Estudante, o Município disponibiliza 85 bolsas de estudos no valor de 21,3% (vinte e uma vírgula três por cento) do valor de um salário mínimo, atualizado anualmente para cada estudante participante do Programa no valor 222,59 (DUZENTOS E VINTE DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVECENTAVOS).
  • O Programa MORADIA PROVISÓRIA, famílias carentes são beneficiadas com unidades habitacionais locadas. No início de nossa gestão tínhamos no Programa MORADIA PROVISÓRIA 50 (cinquenta) beneficiários do projeto. Hoje chegamos ao número de 125 (cento e vinte e cinco) famílias beneficiadas neste programa no valo de R$200,00 (DUZENTOS REAIS).
  • A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) em parceria com o governo do estado através da Prefeitura Municipal e Gerência de Emprego e Renda colocam a disposição de empreendedores locais o Programa Microcrédito do Empreendedor. O programa entregou aproximadamente 140 cheques para empreendedores com objetivo de apoiar o empreendedor potiguar por meio de ações integradas, voltadas para geração de ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia.
  • Para grupos vulneráveis e de risco da zona urbana e rural, como pessoas idosas, pescadores, moto táxi, participantes dos programas e serviços da assistência social, quando necessário a entrega de cesta básica em parceria com empresas locais NORSAL, VOLTALIA e frutas diversas pela compra direta com a Emater. Foram Entregues 498 cestas básicas (273 Voltalia; 200 Norsal; 25 Setta Engenharia; frutas 2.541kg, polpas 933 kg, legumes 1000kg Emater) as famílias vulneráveis e em situação de risco da zona urbana e Rural;
  • A parceira da prefeitura, no acolhimento de crianças e adolescentes, Aldeias Infantis entregou de 15 cartões alimentação de 200 reais para famílias de baixa renda por três meses;
  • Auxílio Funeral: Foram concedidos 91 auxílios funerários.

 

Na Educação:

Foi um ano de muitos desafios para nossa Educação, diante de um cenário pandêmico com interrupção das aulas presenciais logo no início de Março de 2020, onde o município enfrentou um cenário de queda de receitas, mas gestão se manteve firme no pagamento regular do salário de todos os profissionais da educação e ainda realizamos ações importantes para o setor:

  • Fizemos uma pesquisa entre professores, alunos e pais de alunos sobre o uso das tecnologias em domicílio para iniciação das aulas remotas no município, com regulamentação para as aulas remotas e reorganização do calendário escolar;
  • Entregas de quase 8 mil kits da merenda escolas para alunos da rede municipal;
  • Fizemos reparos nas escolas – Escola Municipal Vingt Rosado Maia (Pintura em toda a escola, retelhamento, conserto do encanamento do banheiro, troca de lâmpadas e manutenção dos ar condicionados) – Centro de Educação Infantil Luiz Breno (Reforma) – Escola Municipal Ana de Souza Rolim (pintura, retelhamento e troca de portão de entrada) – Escola Municipal Valdecir Nunes (Pintura e retelhamento) – Centro de Educação Infantil São Sebastião ( pintura e retelhamento) – Escola Municipal Hercília Noronha ( verificação da rede elétrica serviço não concluído) – Escola Municipal José Sólon (Pintura externa e interna)
  • Fizemos busca ativa das escolas para resgatar alunos que não estavam participando das aulas remotas.
  • Reabertura com aquisição da mobília do Centro de educação Infantil Joana Zelinda contemplando 120 crianças de até 05 anos;
  • Criamos 2 salas de informática com 15 computadores, cada, que foram recebidos de doação do TJ para a Escola Municipal Professora Geralda Cruz e Escola Municipal Valdecir Nunes da Silva.
  • Implantação de 4 Salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos atendendo comunidade de São Cristóvão em especial aos pescadores e 3 turmas na Escola Geralda Cruz turno noturno possibilitando trabalhadores a concluírem o ensino em horário alternativo;

 

No Abastecimento de Água:

É importante falar que em nossa gestão, temos comunidades abastecidas por poços com dessalinizadores e comunidades abastecidas através de carros pipas.

No abastecimento de água através de carros pipas, temos 899 (oitocentos e noventa e nove) famílias cadastradas e que são beneficiadas mensalmente através carros pipas contratados, realizando esses abastecimentos na zona rural de nosso município.

Digo ainda que tivemos um aumento na demanda por este líquido tão precioso devido ao corte de fornecimento por parte do exército brasileiro em mais de 200 (duzentas) carradas mensais. Informando ainda que a comunidade de Canto do Amaro e Serra Vermelha dispõe de uma adutora em pleno funcionamento,

  • No Canto do Amaro, todas as famílias que ali residem recebem água desta adutora (100%).
  • Na Serra Vermelha, tivemos um avanço muito bom, pois quase todas as famílias (88%) estão recebendo água através da Adutora, restando em torno de 40 casas para toda comunidade ser abastecida pela mesma. Ressalto que 88% das residências tem água com encanação na sua porta. Para isto, o município tem um custo de energia elétrica mensal de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) em média.

Durante o ano de 2020 fizemos 02 (dois) serviços de manutenção no poço CAM234, Foram estes:

  • 1ª Manutenção: Recuperação da bomba submersa. Custo: R$ (treze mil e trezentos reais); Conserto do painel e compra de cabo. Custo: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
  • 2ª Manutenção: Compra de 02 (dois) tubos 9 Metros e 20 Metros de Cabos. Custo: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Já no ano de 2020, fizemos os seguintes serviços na Adutora. Foram eles:
  • Manutenção preventiva no Painel da Bomba submersa
  • Manutenção em toda adutora, com consertos nos vazamentos tanto na rede primária quanto na rede secundária, com substituição de cem metros de tubo de 100mm

Ampliação no abastecimento até a comunidade de Serra Vermelha, que anteriormente era abastecida somente com Carros-pipa, onde foram utilizados 120 M (cento e vinte metros) de tubo de 75mm

  • Substituição da rede que abastece parte da comunidade de Serra Vermelha,
  • Reposição da Chave soft starter que foi roubada
  • Compra de uma bomba booster de maior potência
  • Construção de abrigo para os painéis eletrônicos da Adutora Canto do Amaro/Serra Vermelha ao custo de: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos). É importante frisar que falta a construção da Cerca de contenção e isolamento do Poço CAM-234, bem como a recuperação das caixas de passagem, com suas devidas tampas.

Comunidade de Redonda:

  • Restauração do dessalinizador, com troca de filtros e manutenção nos motores,
  • Foram feitas duas limpezas químicas, uma em junho e outra em outubro de 2020
  • Compra de duas bombas novas submersas de 5cv
  • Comprado e instalado dois painéis novos para as duas bombas submersas
  • Ampliação das tubulações que atende as ruas da comunidade, 60 metros de cano de 50mm,
  • Restauração da caixa d’agua com
  • Ampliação da rede de abastecimento em mais de cem metros de tubulação de 50 milímetros

Comunidade de São Cristóvão:

  • Restauração do dessalinizador, com troca de filtros e manutenção nos motores
  • Compra de três bombas novas submersas de 5cv
  • Comprado e instalado dois painéis novos para as duas bombas submersas
  • Foram feitas duas limpezas químicas, uma em junho e outra em outubro de 2020
  • Instalação de uma estrutura metálica para uma caixa d’agua de vinte mil litros
  • Instalação de uma caixa d’agua de 20.000 L

Ponta do Mel:

  • Restauração do dessalinizador, com troca de filtros e manutenção nos motores
  • Foram feitas duas limpezas químicas, uma em junho e outra em novembro
  • Instalação de dessalinizador com abrigo e duas caixas d’agua de 10 e 5 mil litros
  • Compra de uma bomba nova submersa de 5cv
  • Comprado uma bomba periférica nova de 10cv, para bombear a água do poço até a caixa d’agua que fica em cima da serra, com o dobro de potência da anterior.
  • Restauração da casa de bomba e todo entorno do poço
  • Instalação de uma bomba com tubos e painel elétrico, e rede de distribuição, na rua da areia, beneficiando mais de quinze famílias
  • Compra de 01 (um) terreno no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para doação ao programa “Água Doce”, em parceria com o Governo Federal e Estadual, contemplando esta comunidade com mais um sistema de Dessalinização. Como metas para esta gerência de recursos hídricos para à gestão subsequente, sugerimos:
  • Aquisição de dessalinizadores para as comunidades de: Casqueira I e II;
  • Perfuração de poços para as Comunidades Rurais que ainda são abastecidas por carros-pipa;
  • Contratação de mais 02 (dois) carros-pipa para auxiliar no abastecimento das comunidades rurais;

 

CULTURA E EVENTOS

– Realização do maior carnaval da história de Areia Branca em 2020, com a conclusão de um resgate histórico que devolveu a Areia Branca o brilho da cultura e do turismo;

– Realização da Festa dos Navegantes online com transmissão ao vivo todos os dias

– Realização de Auto dos Navegantes virtual com uma superprodução local e 100% de artistas locais;

– Realização do Festival do Atum online promovendo oportunidade para os artistas locais se apresentarem durante a Pandemia;

– Realização da Virada Cultural online promovendo oportunidade para os artistas locais se apresentarem durante a Pandemia;

Auxilio emergencial ao artista local, através de parceria do Governo Federal com o Município. A Lei Aldir Blanc.

 

ESPORTE

  • Apoio e suporte durante a realização da 1ª edição da Copa Edson Silva de Futebol Master;
  • Implementação de slackline na praia de Upanema;
  • Evento de abertura da edição 2020 do Campeonato de Blocos Carnavalescos de Futsal.
  • Realização do Campeonato de Blocos;
  • Reparos e consertos na quadra da Ilha Bom Jesus;
  • Reforma concluída da Academia da Saúde, vizinho a UBS Ana Paulina de Medeiros;
  • Reforma concluída da quadra de Pedrinhas;
  • Início da reforma da quadra do Salinópolis.
  • Manutenção estrutural e de gramado do Estádio Dr. Gentil Fernandes.
  • Início do projeto “EsporLIVE”, com personalidades do esporte do Rio Grande do Norte e do Brasil.
  • Anúncio do primeiro campeonato de Futebol Digital em Areia Branca;
  • Anúncio do primeiro campeonato de Free Fire em Areia Branca;
  • Início do projeto “Eu Treino em Casa”, com lives realizadas junto a profissionais da Educação Física da cidade, promovendo exercícios a serem realizados dentro de casa;
  • Campanha de conscientização para reduzir o número de acidentes envolvendo ciclistas e condutores de veículos em Areia Branca;
  • Realização do primeiro campeonato de Futebol Digital em Areia Branca.
  • ­Instalação de sinalização personalizada, estendendo as ações de conscientização a prevenção de acidentes envolvendo ciclistas e motoristas;
  • Realização e entrega da premiação da primeira edição da Liga Areia-Branquense de Free Fire;
  • Realização da I Semana de Educação Física.
  • Sinalização e demarcação de espaços de prática esportiva na cidade e nas praias;
  • Realização do evento de “Reflexões sobre o Setembro Amarelo”, voltado para atletas e público em geral;
  • Aquisição e distribuição de novos materiais esportivos provenientes da própria gerência, por intermédio da Prefeitura.
  • Parceria com academias da cidade para estágios curriculares de estudantes de graduação;
  • Suporte e apoio ao Campeonato de Surf Casting em Areia Branca;
  • Reabilitação e readequação da arena de areia em frente a quadra poliesportiva Nazir Pereira Júnior;
  • Instalação da iluminação noturna do Estádio Gentil Fernandes;
  • Reinício de atividades no Estádio Gentil Fernandes.
  • Treinos esportivos oferecidos pela Gerência as delegações e atletas de Areia Branca;
  • Treinos esportivos oferecidos pela Gerência as delegações e atletas femininas de Areia Branca.
  • Idealização e realização do projeto “Saúde no Cais”;
  • Demarcação de espaços e criação de arenas para práticas esportivas nas praias de Areia Branca.

SAUDE

Em um ano de pandemia a Prefeitura de Areia Branca através da secretaria de saúde, teve um ano de desafios imensuráveis nesta que podemos dizer a maior luta pela vida humano em nossa cidade, estado, país em todo o mundo. O Hospital Municipal Sara Kubistchek estava em pleno funcionamento, com realização de cirurgias eletivas, partos, internamentos e diante da pandemia outras ações forma tomadas pela PREFEITURA DE AREIA BRANCA NO COMBATE AO COVID

  • Agendamento de consultas e exames pelo Whatsapp
  • Abertura do Pronto Socorro para atendimento exclusivo COVID no Centro de Saúde José Nogueira de Melo e Hoje em funcionamento no Anexo do Hospital Sarah Kubistchek
  • Orientação para atendimento médico em suspeitos
  • Vigilância sanitária, guardas e polícia militar visItam mercado público
  • Vacinação domiciliar contra gripe na zona urbana e na zona rural
  • Vigilância sanitária visita bares e restaurantes da zona rural
  • Prefeitura consegue liminar para que CODERN tome medidas contra COVID-19, no Porto Ilha
  • Prefeita decreta suspensão de corte de água e prorrogação vencimento por 60 dias de contas de água
  • Vigilância Sanitária faz visita na salinas, cais e barcos de pescas.
  • Prefeitura cria Drive-Thru para vacina contra gripe
  • Prefeitura faz vacinação em Pedrinhas, Arraial e Pirrixil

Prefeitura inicia desinfecção de ruas da cidade, Hospital Sara Kubitschek, Unidades de Saúde, prédios públicos e cais.

  • Prefeitura fabrica máscaras para servidores públicos
  • CAPS cria canal de atendimento via WhatsApp
  • Prefeitura prorroga decreto de enfrentamento ao corona-vírus
  • Prefeitura entrega EPIs para funcionários do mercado público
  • Prefeita entrega respirador para Hospital Sara Kubitschek
  • CAPS cria atendimento com psicóloga pelo Whatsapp durante a pandemia
  • Novo decreto obriga a moto-taxi usar máscaras de proteção e suspende funcionamento de restaurantes e bares
  • Prefeitura instala pias com água e sabão em espaços públicos
  • Prefeitura realiza vacinação de portuários na CODERN
  • Decreto Prorrogado com uso de máscara obrigatório ao sair de casa
  • Vigilância Sanitária fazem distribuição de máscaras no mercado público
  • Prefeita se reúne com governadora e pede apoio ao enfrentamento da pandemia
  • Prefeitura e Governo do Estado realizam operação cidade protegida
  • Prefeitura reúne profissionais para aumentar monitoramento em suspeitos
  • Prefeitura suspende acesso às Praias
  • Profissionais da Fundação do Idoso Recebem novos EPIs
  • Prefeitura realiza compra de 1 milhão de reais em EPIs e Equipamentos Hospitalares para Combater ao Corona Vírus

Meus amigos,

Feita essa breve prestação de contas, é o momento de falarmos do FUTURO.

Vou anunciar aqui ações que pretendemos realizar no nosso novo mandato. Temos um programa ousado porem realista para fazer Areia Branca avançar ainda mais na sua trajetória de transformações – de melhorias.

Além da infraestrutura e da melhoria dos serviços públicos, nosso foco será, ainda maior, na situação de vida dos areia-branquenses.

Situação de vida significa preocupação em gerar OPORTUNIDADES para a nossa população melhorar de vida. Ter um emprego, ter uma renda e ter capacidade de andar com seus próprios pés.

Oportunidade para estudar, se preparar, se qualificar;

Oportunidade para trabalhar, ter seu emprego;

Oportunidade para empreender, ter uma renda garantida e, com isso, ter sua independência financeira.

Oportunidade para escolher o melhor para suas vidas e ter uma vida de paz, de prosperidade e felicidade.

É para isso que lutamos todos os dias. E é para isso que vamos direcionar todo o nosso foco nos próximos anos. Com ações, com medidas e com estratégia.

 

Ainda que não seja essa tarefa destinada aos prefeitos pela Constituição Federal, vamos atuar para que a geração de emprego seja uma realidade em nosso município. Porque o emprego sustentável, aquele que advém da inclusão produtiva, é a melhor solução para todos os outros problemas.

Uma família que tem uma renda, que tem o pai ou a mãe que trabalha, consegue resolver a sua educação, a sua saúde, a moradia, o transporte e até o lazer sem depender de ninguém. E isso traz paz de espírito para todos.

Um jovem que estuda e que trabalha, não se envolve com drogas, nem com outros descaminhos. Ele tem confiança em si, se valoriza, acredita no seu futuro. Ele sonha com coisas boas e batalha por seus sonhos.

Meus amigos,

Areia Branca tem vocações econômicas de grande importância para o estado e para o país. Podemos ser uma cidade de PLENO EMPREGO. Isso significa que podemos ser uma cidade onde todos que queiram e precisem possam ter seu trabalho, sua renda.

É a partir desse potencial que vamos tomar medidas de incentivo ao emprego e à renda. Vamos implementar uma estratégia completa para atração de empresas para nossa cidade. E para fortalecer e impulsionar as que já existem para abrir mais vagas, mais emprego. Também, precisamos preparar a nossa população para os empregos gerados. Qualificar nossos irmãos locais para aproveitar as oportunidades surgidas e para melhorar nas ocupações que já têm, aumentando a sua renda.

Essa estratégia foi prepara no nosso primeiro mandato inclusive com a melhoria da infraestrutura da cidade. Por isso, agora podemos avançar para o próximo passo. Vamos para o próximo nível.

Vamos focar no setor de comércio e serviços, mas sobretudo nos nossos setores estratégicos:

Anuncio que vou encaminhar em breve para esta Casa um projeto de lei para criar os incentivos fiscais e as demais medidas que vão dar início ao nosso programa de geração de empregos que será denominado de:

PROABE – Programa AREIA BRANCA EMPREENDEDORA

Meus amigos,

Além desse programa que será nosso carro-chefe para a geração de emprego e renda, peço sua atenção para as outras ações que pretendemos realizar nos próximos anos:

 No setor de Infra-estrutura, Obras e urbanismo temos previsto para este ano de 2021:

  • Continuidade na recuperação malha viária da cidade com andamento na execução da operação tapa buraco e recapeamento asfáltico em várias ruas do centro da cidade;
  • Conclusão da pavimentação a paralelepípedo do Bairro Ilha de Bom Jesus;
  • Pavimentação a paralelepípedo de mais ruas no bairro Navegantes;
  • Pavimentação de Ruas na Redonda;
  • Entrega da Etapa 1 da ORLA DA PRAIA DE UPANEMA;
  • Entrega da Construção do Novo Prédio que abrigará o CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS;
  • Entrega da Reforma da Quadra de Ponta do Mel, com implantação de novos banheiros e vestiários;
  • Conclusão da Arte em Mosaico da Fachada do Campo de Futebol Gentil Fernandes que inclusive já tem nova e moderna iluminação em LED e novo sistema de Irrigação do gramado;
  • Entrega da Construção da Quadra Coberta na comunidade de São Cristóvão;
  • Início da Reforma da Quadra Nazir Pereira Júnior no bairro COHAB;
  • Início da Construção da Praça da Criança no centro da cidade.
  • Início da Implantação do Sistema de Iluminação em LED de todos os bairros do município;
  • Conclusão e Entrega para a População da Praça do Pôr do Sol;

Para o setor da Pesca:

  • Temos para 2021 a implantação do projeto Pescando & alimentando gerações. A ideia do projeto é envolver pescadores de diversas comunidades pesqueiras e através do PROGRAMA COMPRA DIRETA, em que um % deve ser oriundo da agricultura familiar, destinar o Pescado como fonte de proteínas para as escolas do Município.
  • Iniciar o Projeto de Macroalgas na comunidade de Ponta do Mel;
  • Apoio ao Projeto de Tilápia na comunidade de Morro pintado. (Projeto que será institucionalizado pela UFERSA com apoio da PMAB).
  • Campanha anual (SEMANA SANTA) para incentivo ao consumo do Pescado e Boas práticas de manipulação e escolha do pescado, realizado anualmente na semana santa no Mercado Público.
  • Realização do Festival Gastronômico do Atum;

RECURSOS HÍDRICOS

  • Viabilizar junto ao Governo Federal ou ao Banco Mundial, a construção da Adutora Costa Branca, que beneficiará as comunidades rurais de: São José, Morro pintado, Redonda, Cristóvão e Ponta do Mel, pondo ao fim o abastecimento através de carros-pipa nestas.
  • Projetar uma forma de extensão junto à CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), do abastecimento de água para as Comunidades de Baixa Grande, Pedrinhas BR, Upanema de Cima, Istambul e Paraíso.

AGRICULTURA:

  • Continuidade do Programa Garantia Safra juntamente com os governos Federal e Estadual, que dá garantia ao agricultor para que, em caso da perda do seu plantio, o mesmo seja reembolsado. A Secretaria de Agricultura solicitou a inscrição de 200 (duzentos) agricultores.
  • Vacinação para combater a Febre Aftosa
  • Manutenção da Sala do INCRA para emissão de:

-Emissão de CCIR (CERFITICADOS DE CADASTRO DE IMOVEL RURAL)

– Emissão de certidão de assentados p/ aposentadoria

– Emissão do CIR (CADASTRO DE IMOVEL RURAL)

– Emissão de ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL)

– Emissão de Certidão para auxílio maternidade para mulher rural

– Atualização do cadastro junto ao INCRA

 

NO TURISMO: 

Investir em infraestrutura para promoção do turismo, como: a padronização de barracas na orla da praia; a construção de Calçadão e Orla marítima iluminada na Praia de Ponta do Mel; investir no acesso à praia em Baixa Grande, Redonda, Morro Pintado, praia de São Cristóvão;

  • Execução do Projeto Verão Limpo e Protegido em parceria com a Gerência de Meio Ambiente: distribuição de máscaras para os equipamentos de alimentação e hospedagem e balseiros;
  • Limpeza das Praias;
  • Investir em infraestrutura para promoção do turismo, como: a padronização de barracas na orla da praia; a construção de Calçadão e Orla marítima iluminada na Praia de Ponta do Mel; investir no acesso à praia em Baixa Grande, Redonda, Morro Pintado, praia de São Cristóvão;
  • Execução do Projeto Verão Limpo e Protegido em parceria com a Gerência de Meio Ambiente: distribuição de máscaras para os equipamentos de alimentação e hospedagem e balseiros;
  • Limpeza das Praias;
  • Incentivar à prática de Surf na Praia de São Cristóvão;
  • Incentivar o Voo Livre nas falésias de Ponta do Mel, com o objetivo de promover o destino de Ponta do Mel turisticamente;
  • Atualizar o inventário turístico em parceria com a UERN;
  • Criar o Festival do Artesanato na Praia de São Cristóvão;
  • Criar o “Projeto Turismo na Escola” em parceria com Gerência de Meio Ambiente – O Projeto visará desenvolver a sensibilização do que se trata a atividade turística e a sustentabilidade do meio ambiente em relação a sua prática. O Público alvo serão as Escolas Municipais, onde buscaríamos aliar teoria, prática e construir com os alunos conhecimentos de turismo, pontos e equipamentos turísticos, bem como, roteiros. Durante o projeto, enfatizaríamos a interdisciplinaridade, uma vez que atividade turística abrange diversas áreas.
  • Instalação do Centro de Artesanato em Ponta do Mel;
  • Urbanização e sinalização das vias de acesso as praias;
  • Capacitação e valorização dos Servidores da Gerência Executiva de Turismo (SEMINARIOS, CONGRESSOS e OUTROS);
  • Capacitação direcionada a atividade de Bugueiros;
  • Participação em Feiras de cunho turístico para divulgação do Município;
  • Construção do calçadão na Avenida Beira Mar na Praia de Upanema;
  • Construção do Pórtico na entrada da cidade;
  • Elaborar e implementar programas voltados para o desenvolvimento de atividades turísticas;
  • Realização da Semana Municipal do Turismo;
  • Investimentos em Cursos de qualificação na área de atividade turística;
  • Realização do Curso de Guia de Turismo;
  • Criação de Centros de Informações Turísticas nas Comunidades Rurais;
  • Criação do Sistema Municipal de Turismo;
  • Gestão Municipal de Turismo;
  • Criar o” Projeto Destino Turístico” para fomentar o turismo o ano todo na cidade em seus mais diversos pontos nas zonas urbana e rural pelo turismo sustentável, a ser incluído em calendário anual turístico do município;
  • Criar o Programa Turístico “Verão Costa Branca” realizando competições em diversas modalidades nas praias, bem como, promover festas culturais ao longo de todo mês de janeiro e fevereiro;
  • Promover discussão e estudos sobre a possibilidade de aproveitamento turístico, de lazer e esportes no Rio Ivipanim;
  • Sinalizar os pontos turísticos para que os turistas saibam se locomover e conhecer todas as áreas turísticas da cidade;
  • Viabilizar uma lancha apropriada para passeio turístico nos períodos festivos da cidade, com: serviço de garçom, som e bar, com cantores da terra e comidas regionais, no Rio Ivipanim no trecho compreendido entre o Pontal e as salinas, principalmente nos períodos de alta estação e nos dias de lua cheia;
  • Investir comercialmente na divulgação das potencialidades turísticas do Município em nível Nacional;
  • Implantar feiras de artesanato no Município incentivando os artesões, através da criação de espaços para comercialização dos seus produtos em espaços estratégicos da cidade;
  • Criar um espaço adequado para recepção de turistas com feira para comércio do artesanato local nas Cruzes de Cristo na Praia Ponta do Mel;

 

E NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Continuar com as ações do Programa Cidade Empreendedora com foco no desenvolvimento econômico, social e turístico, capaz de fazer surgir continuamente novas ofertas de produtos, serviços e sistemas que tragam valor e atratividade para o município, sua economia e sociedade através de um direcionamento estratégico: plano de compras, plano de desenvolvimento estratégico, Projeto Viver e Saborear Areia Branca.

  • Oportunizar mais oportunidades de crédito aos empreendedores pelo microcrédito via AGN.
  • Criar um canal de comunicação entre prefeitura, empresas e população para empregos no site da prefeitura e nos postos de atendimento da central do cidadão e Gerência de Emprego e Renda;
  • Realizar cursos de capacitação e qualificação em áreas estratégicas que proporcione emprego e renda;
  • Aproximar mais os serviços da assistência social na comunidade de Pedrinhas e circunvizinhança, abrindo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na comunidade que ainda não havia sido possível colocar em funcionamento devido a pandemia;
  • Ofertar uma estrutura própria e o serviço mais próximo numa área vulnerável com entrega e inauguração do novo prédio do CRAS no Bairro Navegantes;
  • Comprar um Veículo para o Serviço de média e alta complexidade (CREAS e Fundação do Idoso)
  • Inaugurar a sala de fisioterapia toda equipada da Fundação do Idoso;
  • Comprar uma van adaptada para o Serviço de Proteção Social Básica (CRAS/SCFV);
  • Fornecer apoio Técnico para Associações, Cooperativa, Conselhos Comunitários e Fundações;
  • Realizar um trabalho diferenciado com políticas públicas para apoiar as mulheres e jovens;
  • Criar cheque reforma, com uso de recursos próprio, para reforma das casas de famílias vulneráveis de Areia Branca.
  • Criar a lei do Suas Municipal a fim de regulamentar e garantir com lei local todos Serviços, Programas, Projetos, benefícios da assistência social

NA CULTURA

 

  • Retomada das Oficinas Culturais e Criação do I Seminário de Práticas Pedagógicas e Formação Cultural
  • Realização da IV Conferência Municipal de Cultura
  • Criação das Câmaras Setoriais de Cultura instância de representação da Sociedade Civil organizada junto ao Conselho Municipal de Político Cultural.
  • Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural
  • Elaboração do Plano Municipal de Cultura
  • Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura
  • Criação do I Seminário de Arte e Cultura de Areia Branca


Senhoras vereadoras,

Senhores vereadores,

Amigos que nos assistem nas redes sociais:

Concluo a nossa Mensagem agradecendo a oportunidade, a atenção e reafirmando, do fundo do meu coração, o nosso amor por esta terra. Sou prefeita de todos os areia-branquenses. Vamos unir nossa cidade em prol da construção do nosso futuro. Um futuro melhor para todos.

Que Deus nos abençoe.

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