Conheça as Funções da Câmara Municipal de Areia Branca e as Facilidades do Portal Institucional

A Câmara Municipal de Areia Branca desempenha um papel fundamental na administração pública local, exercendo funções legislativas, fiscalizadoras e de representação. Entre suas principais atribuições estão:

• Função Legislativa: Elaboração, discussão e aprovação de leis municipais que atendam às necessidades da comunidade.

• Função Fiscalizadora: Supervisão das ações do Poder Executivo, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das leis.

• Função Representativa: Atuação como porta-voz dos cidadãos, assegurando que as demandas da população sejam ouvidas e consideradas nas decisões municipais.

Para ampliar a transparência e facilitar o acesso às informações, a Câmara disponibiliza seu portal institucional (https://www.areiabranca.rn.leg.br/), que oferece diversas funcionalidades:

• Transparência e Prestação de Contas: Acesso a dados financeiros, orçamentários e administrativos, promovendo a transparência na gestão pública.

• Processo Legislativo: Informações sobre a Mesa Diretora, composição parlamentar, pautas e atas das sessões, além de acesso às leis e atos municipais.

• Ouvidoria: Canal direto para que os cidadãos encaminhem sugestões, elogios, denúncias ou reclamações, fortalecendo a participação popular.

• Acesso à Informação: Ferramentas que permitem ao cidadão solicitar informações públicas, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

• Notícias e Eventos: Atualizações sobre as atividades legislativas, projetos em andamento e eventos promovidos pela Câmara.

Através dessas iniciativas, a Câmara Municipal de Areia Branca reafirma seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e o desenvolvimento do município.