Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Incentiva Doação de Sangue com Desconto no IPTU
Câmara Municipal de Areia Branca aprovou um Projeto de Lei do Legislativo que promete incentivar a doação de sangue na região, além de beneficiar os doadores engajados. A proposta, de autoria do vereador Renan de Lima Souza (PC do B), foi aprovada durante a sessão ordinária e traz um estímulo inovador: desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o projeto de lei, para se qualificar ao desconto no IPTU, os munícipes de Areia Branca deverão comprovar a doação de sangue em pelo menos duas ocasiões durante o ano, em uma das unidades do Hemocentro, localizado em Mossoró. O desconto será aplicado sobre o valor total do IPTU devido pelo proprietário do imóvel.
O vereador Renan de Lima Souza ressalta a importância da medida, não apenas como um benefício fiscal, mas como um gesto solidário que impacta diretamente na vida de muitas pessoas. "A doação de sangue é um ato nobre e altruísta. Com essa iniciativa, queremos não só reconhecer e incentivar esse gesto, mas também contribuir para o aumento dos estoques do Hemocentro de Mossoró, que desempenha um papel crucial no atendimento à nossa região", destacou o vereador.
Quanto ao percentual do desconto, ele será regulado pela Secretaria Municipal de Tributação, visando equilibrar os benefícios fiscais e garantir a efetividade da proposta. É importante ressaltar que o desconto não será cumulativo com outras formas de incentivo ou benefício fiscal já concedidos pelo município.
A medida vem em um momento oportuno, considerando que o Hemocentro de Mossoró enfrenta frequentemente a escassez de estoques, o que pode comprometer o atendimento a pacientes que dependem de transfusões sanguíneas. Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Areia Branca reafirma seu compromisso com a responsabilidade social e busca envolver a comunidade em ações que tenham um impacto positivo na saúde coletiva. O Projeto de Lei agora aguarda a sanção do Executivo Municipal para entrar em vigor.