Camâra Municipal de Areia Branca

Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 18/03/2021 11h10
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Plano Pluri Anual 2018-2021.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h03
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Plano Plurianual
Plano PluriAnual 2022-2025.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h04
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Plano Plurianual
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022 — última modificação 06/07/2022 08h56
Localizado em Transparência
Projeto de lei limita emissão de ruídos prejudiciais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/06/2023 — última modificação 14/06/2023 21h50
Iniciativa visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos portadores de TEA na cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 009/2023: Vereador Renan de Lima Souza propõe restrições na contratação de condenados pela Lei Maria da Penha: por Equilíbrio Eficaz — publicado 24/08/2023
Em defesa da família, presidente da casa propõe projeto alinhado com legislação federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 18/03/2021 11h10
Localizado em Trabalhos Legislativos / Matérias Legislativas
proposicoes 2023: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 06/02/2024 10h05
Reajuste no Piso Salarial da Educação Ampliado para Outras Carreiras do Magistério em Areia Branca: por Equilíbrio Eficaz — publicado 20/03/2024 — última modificação 25/03/2024 10h01
Benefício é estendido para as demais carreiras do magistério, técnico e tecnológico, já a partir deste mês de março, com pagamento retroativo a 01/01/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento escola - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 06 DE JUNHO DE 2023: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/09/2023 15h24
Localizado em Trabalhos Legislativos / Escola do Legislativo Areiabranquense

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