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Câmara Municipal de Areia Branca Divulga o Calendário de Sessões para 2025
por Equilíbrio Eficaz — publicado 17/01/2025
Confira as datas das sessões legislativas para o primeiro e segundo semestre do ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE 2024- Leitura da Mensagem Anual da Prefeita 29-02-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 25/03/2024 10h23
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 926 2001 - Programa de Garantia de Renda Mínima (BOLSA ESCOLA).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Reajuste no Piso Salarial da Educação Ampliado para Outras Carreiras do Magistério em Areia Branca
por Equilíbrio Eficaz — publicado 20/03/2024 — última modificação 25/03/2024 10h01
Benefício é estendido para as demais carreiras do magistério, técnico e tecnológico, já a partir deste mês de março, com pagamento retroativo a 01/01/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 868 1997 - Institui o Conselho Municipal do FUMAC, do PAPP.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 990 2005 - Outorga à CAERN sob regime de concessão, a prestação de serviços públicos locais.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara Municipal de Areia Branca - RN: Edis Fortalecem Fiscalização e Qualidade das Leis Municipais
por Equilíbrio Eficaz — publicado 31/01/2024 — última modificação 06/02/2024 10h10
Confira as proposições dos edis em 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova crédito para construção de escola em tempo integral
por Equilíbrio Eficaz — publicado 10/09/2024 — última modificação 19/09/2024 14h30
Passo importante para a educação de Areia Branca, garantindo mais estrutura e melhores condições de ensino para os estudantes da cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão extraordinária vota pautas do Executivo e define comissões permanentes
por Equilíbrio Eficaz — publicado 13/01/2025 — última modificação 17/01/2025 10h30
Além de pautas urgentes, foram anuniadas as comissões permanentes deste biênio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 656 1978 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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