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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 926 2001 - Programa de Garantia de Renda Mínima (BOLSA ESCOLA).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 868 1997 - Institui o Conselho Municipal do FUMAC, do PAPP.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Reajuste no Piso Salarial da Educação Ampliado para Outras Carreiras do Magistério em Areia Branca
por Equilíbrio Eficaz — publicado 20/03/2024 — última modificação 25/03/2024 10h01
Benefício é estendido para as demais carreiras do magistério, técnico e tecnológico, já a partir deste mês de março, com pagamento retroativo a 01/01/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 990 2005 - Outorga à CAERN sob regime de concessão, a prestação de serviços públicos locais.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara Municipal de Areia Branca - RN: Edis Fortalecem Fiscalização e Qualidade das Leis Municipais
por Equilíbrio Eficaz — publicado 31/01/2024 — última modificação 06/02/2024 10h10
Confira as proposições dos edis em 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova crédito para construção de escola em tempo integral
por Equilíbrio Eficaz — publicado 10/09/2024 — última modificação 19/09/2024 14h30
Passo importante para a educação de Areia Branca, garantindo mais estrutura e melhores condições de ensino para os estudantes da cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 656 1978 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara Municipal de Areia Branca - RN define datas para o 2º Período Legislativo de 2023
por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/08/2023 — última modificação 31/07/2023 21h52
2º Período legislativo do ano de 2023 já definido
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 866 1997 - Estruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE 2022- Leitura da Mensagem 16-02-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h19
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
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