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Arquivo PDF document ATA DA POSSE- 01-01-2023
por Equilíbrio Eficaz última modificação 15/11/2023 14h31
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 557 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 570 1974 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Solicitação Solicitação de Informações/Documentos
por Equilíbrio Eficaz publicado 30/03/2023 última modificação 21/08/2023 18h02
Senhor Presidente, CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA RN Conforme artigo 18 do Decreto de Lei 61.867/67, “as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, são obrigadas a segurar, contra os riscos de incêndio, seus bens móveis e imóveis, situados no país, desde que, localizados, em um mesmo terreno ou em terrenos contíguos.” Visando atender a legislação e oferecer aos entes públicos garantia e tranquilidade, informamos que o Banco do Brasil possui em seu portfólio as melhores soluções de seguro patrimônio do mercado setor público. Caso possuam bens móveis que estejam sem seguro patrimonial, orientamos que entre em contato conosco para apresentação dos benefícios e condições de contratação. Mesmo que os bens já estejam segurados, pedimos que nos envie as apólices contratadas para agendamento de cotação futura.
Localizado em Ouvidoria
Areia Branca aprova seu código municipal de saúde
por Equilíbrio Eficaz publicado 25/04/2022
Projeto de lei do executivo que estabelece normas de promoção, proteção e recuperação da saúde é aprovado pela casa legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Saúde é pauta na casa legislativa
por Equilíbrio Eficaz publicado 13/11/2021 última modificação 12/02/2022 17h35
Põem-se em plenário discussão sobre prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 904 1999 - Diretrizes orçamentárias para elaboração de proposta de orçamento para exercicio de 2000.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara aprova reajuste do piso nacional para agentes de saúde e endemias
por Equilíbrio Eficaz publicado 20/07/2022
Matéria agora segue para sanção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 790 1989 - Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 03/04/2021 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 845 1996 - Gratificação de estímulo à produtividade de servidores da saúde.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal