Camâra Municipal de Areia Branca - RN
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LEI
MUNICIPAL 590 1975 - Doação de área para construção de oficina de reparo de embarcações.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
27/03/2021 16h28
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
ATA DA 30ª Sessão Ordinária 21-09-2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
18/10/2023 12h58
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2023
LEI
MUNICIPAL 889 1999 - Denomina o povoado de Entrada como Povoado São José.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h10
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI
MUNICIPAL 556-A 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
27/03/2021 16h27
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 09-12-2021.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
20/08/2022 09h56
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2021
LEI
MUNICIPAL 612 1976 - Institui a BANDEIRA DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
27/03/2021 16h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI
MUNICIPAL 664 1979 - Eleva o valor da hora-aula da Escola Técnica Comercial e do Centro Educacional Desembargador.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h00
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
ATA DA 21 Sessão Ordinária 18-08-2022.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
01/09/2022 05h02
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2022
LEI
MUNICIPAL 1.011 2005 - Politica Municipal do Idoso.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h14
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI
MUNICIPAL 646 1977 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 16h59
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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