Resultado da busca por lei

1017 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.151 2010 - Autoriza firmar convênio com a CHB para o PMCMV.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
#Eleiçãovemaí! Calendário Eleitoral de Setembro
por Equilíbrio Eficaz — publicado 02/09/2024 — última modificação 15/09/2024 10h07
Calendário Eleitoral de Setembro 2024 em Areia Branca: Prepare-se para as Eleições Municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA DA 32ª Sessão Ordinária 10-10-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/12/2023 09h37
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.160 2010 - Autoriza Poder Executivo a firmar compromisso de concessão sem ônus com a CEF.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 607 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 598 1975 - Dispõe sobre abertura de credito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 39ª Sessão Ordinária 13-12-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 17h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Regimento interno pronto!
por Equilíbrio Eficaz — publicado 14/11/2021 — última modificação 14/11/2021 06h07
Após os trabalhos da comissão, o documento foi finalizado! Agora a Câmara se focará em alinhar o novo texto com nova proposta de lei orgânica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 537 1973 - Autoriza convênio com Educandário Nossa Senhora dos Navegantes.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 879 1998 - Institui o Fundo Municipal de Turismo (FEMTUR).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 102