Resultado da busca por lei

968 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA DA 24ª Sessão Ordinária 17-08-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h08
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document ATA DA 13ª Sessão Ordinária 24-06-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Vereador Chiquinho da Redonda aprova Projeto de Lei que visa promover maior proteção nas escolas
por Equilíbrio Eficaz — publicado 02/05/2023 — última modificação 10/05/2023 21h01
Projeto aprovado em plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA 2ª Sessão Ordinária 11-03-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h55
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 572 1974 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 36ª Sessão Ordinária 22-11-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 14h23
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 905 1999 - Alienação do Areia Branca Praia Hotel, incorporando-o ao Patrimonio do Municipio.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.149 2010 - Fan Card.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 577 1974 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 556 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 97