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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.451 2019 – LOA PARA 2020.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.448 2019 – RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ELO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.472.2021- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO DE AREIA BRANCA - RN.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 995 2005 - Programa VER MELHOR para portadores de deficiência visual.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.454 2020 – DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA EDILZA QUEIROZ DA SILVA TAVERNARD.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 11ª Sessão Ordinária 08-05-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 07/06/2024 16h21
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo EXPEDIENTE DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 08-08-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 940 2001 - Alteração da Lei 900 de 1999, que cria o CME.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 931 2001 - Cria o Conselho Municipal de Esportes.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 924 2001 - Redistribuição do saldo remanescente do FUNDEF.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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