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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 895 1999 - Cessão de bem imóvel para a TELERN.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 888 1999 - Denomina a Escola Isolada do Povoado de Entrada como JOSÉ JUSTINIANO SOLON (1).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 863 1997 - Institui o Comitê de Pesca do Municipio de Areia Branca (COMPEAB).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 671 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 610 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 7ª Sessão Ordinária 11-04-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo 27 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2023 09h36
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 536 1973 - Revoga leis 532 e 533 de 1972.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 19ª Sessão Ordinária 15-06-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document ATA DA 13ª Sessão Ordinária 02-06-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 01/09/2022 05h02
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
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