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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.250 2014 - Utilidade Pública da Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Garavelo I.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.120 2009 - Obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais de alimentos de efetuarem a dedetização de suas instalações físicas.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.049 2007 - Utilidade Pública da Associação dos Moradores Rurais e Pescadores Artesanais do Povoado São José.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.204 2012 - Redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.191 2011 - Institui como política pública o programa desesenvolvido na Escola Ativa pelas unidades de Ensino Rurais.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.128 2009 - Utilidade Pública da Associação de Mães de Mãos dadas com o Futuro de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 674 1979 - Dispõe sobre a poda anual de arvores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 596 1975 - Autoriza instalação do Tiro de Guerra e a construção de um poligno do Tiro.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h08
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.182 2011 - Camapanha para incentivar o manejo e coleta de pilhas, baterias de celulares e outros materiais tóxicos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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