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Arquivo PDF document ATA DA 1ª Sessão Ordinária 05-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/03/2024 10h49
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.243 2014 - Rua que Liga a RN 404 ao Farol de Ponta do Mel.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.193 2011 - Autoriaza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.192 2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.125 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiomento junto ao Banco do Brasil.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.041 2006 - Política Municipal da Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.038 2006 - Doação de imóvel para a construção da sede das Promotorias de Justiça.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.020 2006 - Recebimento de doação de uma area de 712 hectares na Serra Vermelha.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 872 1998 - Acordo de parcelamento de dívida do FGTS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo 30 sessão ordinária da 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/09/2023 14h51
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
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