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Arquivo PDF document ATA DA 3ª Sessão Ordinária 09-03-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h06
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.182 2011 - Camapanha para incentivar o manejo e coleta de pilhas, baterias de celulares e outros materiais tóxicos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 959 2003 - Substitui nome da atual Escola Municipal Presidente Costa e Silva para Escola Municipal Professor José Vicente Filho.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 1ª Sessão Extraordinária 31-01-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h19
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.231 2013 - Retificação dos termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale Assu.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.109 2009 - Reajuste do indice nacional do salário minimo e estipula o cálculo do piso salarial nacional do Magistério.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 971 2005 - Contratação Temporária e em caráter excepcional de pessoal para atendimento de situações emergenciais.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 483 1970 - Doação de terreno para construção do edificio do I.N.P.S..pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 36ª Sessão Ordinária 07-11-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/12/2023 09h37
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document EXPEDIENTE DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-03-2024.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/03/2024 10h57
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
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