Resultado da busca por lei

968 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.123 2009 - Utilidade Pública da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Ivipanim Clube.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.118 2009 - Doação de imóvel pelo Poder Executivo para novo Cartório Eleitoral.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.114 2009 - Cria o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.034 2006 - Utilidade Pública a Associação Social e Desportiva Ponta do Mel.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.031 2006 - Gratificação aos Servidores da Sede da Secretaria Municipal de Saúde.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.023 2006 - Denomina Escola Valdecir Nunes da Silva à atual Presidente Médici.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 821 1994 - Autoriza alienação de ações da PETROBRAS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 648 1978 - Doação de terreno para Dr. Osmedite Vieira da Silva.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 656 1927 - Eleva à categoria de cidade as vilas de Areia Branca e Parelhas.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 17/02/2023 09h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1927
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.293 2016 - DOAÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O CENTRO DE ESTUDOS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 97