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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.456 2020 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LDO).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 1.456-2020 - LDO para 2021
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h12
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.457 2020 – DENOMINAÇÃO DO TREVO DA BR 110 E RN 404, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PONTA DO MEL.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.458 2020 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO CALAMIDADE PÚBLICA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.459 2020 – CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PERSONAL TRAINER LIVRE ACESSO ÁS ACADEMIAS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.460 2020 – DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ AGOSTINHO SOBRINHO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.461 2020 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.462 2020 – DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AREIA BRANCA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.468-2020 LOA para 2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h09
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis Orçamentárias anuais
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.470.2021- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
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