Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Camâra Municipal de Areia Branca - RN
Poder Legislativo de Areia Branca - RN
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
RSS
Transparência e Prestação de Contas
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1017
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL 1.140 2009 - Altera Lei 964 de 2003 que criou o Conselho Municipal de Educação.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.141 2009 - Cria Fundação de Apoio ao Idoso.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.142 2009 - Contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.143 2009 - Implementação do PROEJA-FIC em parceria com o IFERN.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.144 2009 - Cria o Conselho Municipal de Aquicultura e Pesca.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.145 2009 - Fixa o valor equivalente de até 8 salário mínimos como de pequeno valor para o fim de pagamento pela Fazenda Pública Municipal.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.146 2009 - Cria o SAAE.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.147 2009 - Obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitas em computador.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.148 2009 - Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.149 2010 - Fan Card.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
36
37
38
[
39
]
40
41
42
...
102