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Arquivo ATA DA 12ª Sessão Ordinária 09-05-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 07/06/2024 16h21
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 820 1994 - Utilidade Pública do Conselho Comunitário do Povoado de Ponta do Mel.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Edital pp 03.2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/07/2021 16h54
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DO EDITAL PR/3/2021
Arquivo ATA DA 14ª Sessão Ordinária 16-05-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 07/06/2024 16h21
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Mais dinheiro circulando na economia local: reajuste salarial dos servidores comissionados é aprovado
por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/12/2022 — última modificação 18/01/2023 18h26
Proposta do Poder Executivo foi votada e aprovada por unanimidade em plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 591 1975 - Isenta de multa, juro e correção monetária os contribuintes.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 975 2005 - Criação e organização da Defensoria Pública.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 669 1979 - Concede isenção de imposto predial e territorial para casas pastorais das igrejas evangélicas.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 499 1970 - Abre crédito especial.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 17ª Sessão Ordinária 11-06-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 17/07/2024 11h11
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
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