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Arquivo PDF document ATA DA 13ª Sessão Ordinária 09-05-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo object code 35 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 15/11/2023 14h34
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 792-B 1989 - Estima receita e fixa despesa para 1990.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Fogos de artifício proibidos
por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/11/2022 — última modificação 18/01/2023 12h41
Aprovada Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 970 2005 - Programa Habitacional à população de baixa renda.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 981 2005 - Convênio com o Conselho Comunitário do Freire.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 921 2000 - Altera dispositivos da Lei 866 de 1997.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 39ª Sessão Ordinária 21-11-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/12/2023 09h37
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document ATA DA 35ª Sessão Ordinária 17-11-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 17h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo ATA DA 25ª Sessão Ordinária 05-09-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h06
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
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