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Oficializado nome de bairro areiabranquense: Bairro Bom Jesus 2
por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/12/2021 — última modificação 12/02/2022 17h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara discute adequação à Lei geral de proteção aos dados
por Equilíbrio Eficaz — publicado 14/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento interno pronto!
por Equilíbrio Eficaz — publicado 14/11/2021 — última modificação 14/11/2021 06h07
Após os trabalhos da comissão, o documento foi finalizado! Agora a Câmara se focará em alinhar o novo texto com nova proposta de lei orgânica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Saúde é pauta na casa legislativa
por Equilíbrio Eficaz — publicado 13/11/2021 — última modificação 12/02/2022 17h35
Põem-se em plenário discussão sobre prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fake news e Cyberbullying são CRIMES REAIS!
por Equilíbrio Eficaz — publicado 23/09/2021
LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Areia Branca - RN tem nota máxima em transparência!
por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/08/2021
Em uma avaliação do Ministério Público, portal da transparência obtém nota máxima!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.475.2021- REVOGA A LEI Nº 568, DE 10 DE ABRIL DE 1974, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO BANDERN – BANCO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.472.2021- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO DE AREIA BRANCA - RN.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.470.2021- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEIMUN~2.PDF
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
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