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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 936 2001 - Convênio com a Instituição de OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 06/07/2021 11h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 939 2001 - Aquisição de Terreno que será incorporado ao Patrimônio da Prefeitura.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 885 1998 - Plano de Carreira do Magistério.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 913 2000 - Interdição de ruas para ampliação e adequação do Mercado Público Central.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 886 1998 - Atos lesivos a Limpeza Pública.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 997 2005 - Doação de terreno para a Colônia de Pescadores Z-8.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 899 1999 - Criação do Conselho Municipal de Cultura.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 2ª Sessão Ordinária 07-03-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h06
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-10-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
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