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ATA DA 29ª Sessão Ordinária 18-10-2022.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
11/11/2022 11h31
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2022
Lei Municipal 1.451-2019 LOA para 2020.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
08/08/2022 22h09
Localizado em
Legislação
/
Leis Orçamentárias
/
Leis Orçamentárias anuais
LEI MUNICIPAL 884 1998 - Isenção de imposto para balsas.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h10
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 826 1995 - Autoriza contratação de parcelamento de dívida do FGTS.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h09
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 617 1976 - Concede aumento de 40_ aos professores da Escola Técnica Comercial.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
27/03/2021 16h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 617 1976 - Concede aumento de 40% aos professores da Escola Técnica Comercial.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
27/03/2021 16h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Areia Branca aprova Lei da Cultura Oceânica
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
21/07/2022
—
última modificação
20/07/2022 21h29
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI MUNICIPAL 1.009 2005 - Estima receita e fixa despesas para 2006.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h14
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
34 sessão ordinária de 2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
15/11/2023 14h34
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Pauta das Sessões
/
2023
LEI MUNICIPAL 1.007 2005 - Institui o Programa de colocação provisória de familias em unidades habitacionais locadas, denominado MORADIA PROVISÓRIA.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h14
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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