Camâra Municipal de Areia Branca

EXPEDIENTE DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-09-2024: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
EXPEDIENTE DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-09-2024: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
EXPEDIENTE DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-09-2024: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
EXPEDIENTE DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-09-2024: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Fake news e Cyberbullying são CRIMES REAIS!: por Equilíbrio Eficaz — publicado 23/09/2021
LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fogos de artifício proibidos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/11/2022 — última modificação 18/01/2023 12h41
Aprovada Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Formulário para exercício de Direito dos Titulares: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 25/03/2022 10h14
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LDO aprovada na Câmara!: por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/05/2023 — última modificação 10/05/2023 21h28
A LDO é um planejamento governamental que estabelece as diretrizes e metas para a elaboração do orçamento anual do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1524.2022 - pacientes covid.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022

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