Resultado da busca por lei

968 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 797 1990 - Reajuste no vencimento e salários dos Servidores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 923 2000 - Orçamento Programa para exercício de 2001.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 3ª Sessão Ordinária 18-03-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Comissão de implementação a Lei Geral de Proteção de Dados
por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document ATA DA 25ª Sessão Ordinária 22-08-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/10/2023 12h57
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 877 1998 - Doação de terreno para a Associação Comunitária do Povoado do Arraial.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 11ª Sessão Ordinária 02-05-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo ATA DA 41ª Sessão Ordinária 05-12-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/04/2024 08h18
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 976 2005 - Acordo com a CAIXA para reparcelamento de dívida para com Fundo de Garantia do Termo de Serviço.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 2ª Sessão Extraordinária 29-03-2022 (1).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 01/09/2022 05h02
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 97