Camâra Municipal de Areia Branca

Edital pp 03.2021.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/07/2021 16h54
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DO EDITAL PR/3/2021
EMENDAS Lei Orçamentária Anual 2023: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 15h59
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis Orçamentárias anuais
Encarregado(a) do Tratamento de Dados Pessoais: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Nesta página você encontra as principais informações relacionadas ao (à) Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Areia Branca - RN.
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EXPEDIENTE DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-03-2024.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/03/2024 10h57
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
EXPEDIENTE DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-03-2024.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/03/2024 10h57
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-03-2024.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/03/2024 10h57
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-03-2024.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 25/03/2024 10h27
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Fake news e Cyberbullying são CRIMES REAIS!: por Equilíbrio Eficaz — publicado 23/09/2021
LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fogos de artifício proibidos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/11/2022 — última modificação 18/01/2023 12h41
Aprovada Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Formulário para exercício de Direito dos Titulares: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
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