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Câmara Municipal aprova sobre reabilitação aos pacientes pós-Covid
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
19/09/2022
—
última modificação
31/10/2022 15h54
Projeto de iniciativa da Vereadora Fátima Luz é aprovado na casa legislativa
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 do Poder Executivo
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
18/10/2023
—
última modificação
18/10/2023 12h24
Conforme previsto na legislação nacional, projeto de LOA deve ser votado até o fim deste exercício orçamentário
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca-RN Aprova Projeto de Lei para Denominação de Nova Rua na Comunidade de Redonda
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
12/09/2023
Lei visa atender bem estar da população da Redonda e exigência da COSERN por oficialização de logradouro público.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca - RN: Edis Fortalecem Fiscalização e Qualidade das Leis Municipais
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
31/01/2024
—
última modificação
06/02/2024 10h10
Confira as proposições dos edis em 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Institui a Obrigatoriedade de Intérpretes de Libras em Órgãos Públicos
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
07/11/2023
—
última modificação
17/11/2023 14h43
Iniciativa da vereadora Fátima Luz segue para análise do poder executivo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca - RN aprova Orçamento de 2024
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
27/12/2023
—
última modificação
17/01/2024 10h30
Uma das principais inovações do próximo ano, foram as emendas impositivas, sendo postas em prática pela primeira vez
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Incentiva Doação de Sangue com Desconto no IPTU
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
10/11/2023
—
última modificação
17/11/2023 14h51
Iniciativa legislativa visa fomentar o HemoCentro de Mossoró, que atende a nossa região
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca - RN define datas para o 2º Período Legislativo de 2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
01/08/2023
—
última modificação
31/07/2023 21h52
2º Período legislativo do ano de 2023 já definido
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Comissão de implementação a Lei Geral de Proteção de Dados
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
25/03/2022
Localizado em
Transparência
Conheça a fundo: Como é Aprovada a Lei Orçamentária Anual em Areia Branca
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
13/12/2023
—
última modificação
18/12/2023 12h37
Vamos explicar como funciona o trâmite legislativo para aprovação da lei orçamentária anual!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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