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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.132 2009 - Acrescenta os incisos III, IV, V e VI ao art. 46 da Lei Complementar 1.037 de 2006.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EMENDAS Lei Orçamentária Anual 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 15h59
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis Orçamentárias anuais
Arquivo ATA DA 5ª Sessão Ordinária 19-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 25/03/2024 10h23
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo 31 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/10/2023 11h14
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 912 2000 - Incentivo aos Agentes de Combate ao Dengue.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Ato de Promulgação da Atualização da Lei Organica do Municipio 30-12-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 18h12
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Três projetos de lei do executivo são aprovados em plenário: O piso nacional dos professores, reajuste para os servidores do município e a "Sala Lilás"
por Equilíbrio Eficaz — publicado 10/05/2023 — última modificação 10/05/2023 21h13
Matérias são cruciais para a população, e demonstram a harmonia entre os poderes em nome de Areia Branca - RN
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 920 2000 - Cria a Banda Municipal de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 832 1995 - Concede diferença salarial de remuneração aos servidores de cargos comissionados.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1.354.2019 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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