Camâra Municipal de Areia Branca

Projeto de lei limita emissão de ruídos prejudiciais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/06/2023 — última modificação 14/06/2023 21h50
Iniciativa visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos portadores de TEA na cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO aprovada na Câmara!: por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/05/2023 — última modificação 10/05/2023 21h28
A LDO é um planejamento governamental que estabelece as diretrizes e metas para a elaboração do orçamento anual do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Três projetos de lei do executivo são aprovados em plenário: O piso nacional dos professores, reajuste para os servidores do município e a "Sala Lilás": por Equilíbrio Eficaz — publicado 10/05/2023 — última modificação 10/05/2023 21h13
Matérias são cruciais para a população, e demonstram a harmonia entre os poderes em nome de Areia Branca - RN
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Chiquinho da Redonda aprova Projeto de Lei que visa promover maior proteção nas escolas: por Equilíbrio Eficaz — publicado 02/05/2023 — última modificação 10/05/2023 21h01
Projeto aprovado em plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Waguinho Tavernard aprova dois projetos de lei na Câmara: por Equilíbrio Eficaz — publicado 17/04/2023
Em busca de garantir direitos básicos para a população, vereador nomeia duas ruas para que sejam atendidas pela CAERN e COSERN.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação de Informações/Documentos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/03/2023 — última modificação 21/08/2023 18h02
Senhor Presidente, CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA RN Conforme artigo 18 do Decreto de Lei 61.867/67, “as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, são obrigadas a segurar, contra os riscos de incêndio, seus bens móveis e imóveis, situados no país, desde que, localizados, em um mesmo terreno ou em terrenos contíguos.” Visando atender a legislação e oferecer aos entes públicos garantia e tranquilidade, informamos que o Banco do Brasil possui em seu portfólio as melhores soluções de seguro patrimônio do mercado setor público. Caso possuam bens móveis que estejam sem seguro patrimonial, orientamos que entre em contato conosco para apresentação dos benefícios e condições de contratação. Mesmo que os bens já estejam segurados, pedimos que nos envie as apólices contratadas para agendamento de cotação futura.
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Transmissão das sessões: Tv Legislativa: por Equilíbrio Eficaz — publicado 04/03/2023 — última modificação 30/03/2023 21h51
Desde a primeira sessão do mês, as sessões da CMAB têm sido transmitidas
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LEI MUNICIPAL 656 1927 - Eleva à categoria de cidade as vilas de Areia Branca e Parelhas.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 17/02/2023 09h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1927
Lei Municipal Nº 1.351-2018 LOA - 2.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 15/02/2023 22h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei Municipal Nº 1.322-2018.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 15/02/2023 22h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018

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