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Arquivo object code 36 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 15/11/2023 14h34
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 932 2001 - Regras para reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos do Municipio.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-09-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo EXPEDIENTE DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-04-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Modernização da Legislação de Contratações impulsiona Gestão Pública em Areia Branca - RN
por Equilíbrio Eficaz — publicado 17/01/2024 — última modificação 06/02/2024 09h59
Lei 14.133/2021 requer um agente público de contratações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.462 2020 – DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AREIA BRANCA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 881 1998 - Isenção de impostos e anistia de débitos com IPTU para ex-vereadores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 853 1997 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 854 1997 - Cria a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 993 2005 - Programa de Assistência à Saúde e Proteção integral aos Portadores de Necessidades especiais.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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