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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 900 1999 - Criação do Conselho Municipal de Educação (CME).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.328 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 548 1973 - Autoriza contrair emprestimo com o Banco do Brasil S.A..pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 618 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Regimento escola - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 06 DE JUNHO DE 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/09/2023 15h24
Localizado em Trabalhos Legislativos / Escola do Legislativo Areiabranquense
Arquivo PDF document ATA DA 1ª Sessão Ordinária 02-03-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h55
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 902 1999 - Criação do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 679-A 1979 - Altera os anexos II e VI do código tributário.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-10-2021 corigida.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document Plano PluriAnual 2022-2025.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h04
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Plano Plurianual
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