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Câmara Municipal de Areia Branca - RN define datas para o 2º Período Legislativo de 2023
por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/08/2023 — última modificação 31/07/2023 21h52
2º Período legislativo do ano de 2023 já definido
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 866 1997 - Estruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE 2022- Leitura da Mensagem 16-02-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h19
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 900 1999 - Criação do Conselho Municipal de Educação (CME).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.328 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 548 1973 - Autoriza contrair emprestimo com o Banco do Brasil S.A..pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 618 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Regimento escola - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 06 DE JUNHO DE 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/09/2023 15h24
Localizado em Trabalhos Legislativos / Escola do Legislativo Areiabranquense
Arquivo PDF document ATA DA 1ª Sessão Ordinária 02-03-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h55
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 902 1999 - Criação do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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