Camâra Municipal de Areia Branca

Reajuste no Piso Salarial da Educação Ampliado para Outras Carreiras do Magistério em Areia Branca: por Equilíbrio Eficaz — publicado 20/03/2024 — última modificação 25/03/2024 10h01
Benefício é estendido para as demais carreiras do magistério, técnico e tecnológico, já a partir deste mês de março, com pagamento retroativo a 01/01/2024.
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Regimento escola - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 06 DE JUNHO DE 2023: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/09/2023 15h24
Localizado em Trabalhos Legislativos / Escola do Legislativo Areiabranquense
Regimento interno pronto!: por Equilíbrio Eficaz — publicado 14/11/2021 — última modificação 14/11/2021 06h07
Após os trabalhos da comissão, o documento foi finalizado! Agora a Câmara se focará em alinhar o novo texto com nova proposta de lei orgânica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reposição salarial é pauta aprovada na casa do Povo: por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/12/2022 — última modificação 18/01/2023 18h18
263 servidores efetivos de cargos técnicos terão reajuste salarial de 25% dos seus vencimentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº 006-2021 - Regimento Interno ATUALIZAÇÃO: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 18h08
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 25/03/2022 10h10
Acesso rápido
RSS: por Interlegis — última modificação 18/03/2021 11h10
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Ruas em Areia Branca do Mocó ganham nomes: por Equilíbrio Eficaz — publicado 28/10/2022 — última modificação 18/01/2023 14h52
Projeto de Lei do edil Clécio do Hospital (PSD) nomeia ruas da cidade
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Saúde é pauta na casa legislativa: por Equilíbrio Eficaz — publicado 13/11/2021 — última modificação 12/02/2022 17h35
Põem-se em plenário discussão sobre prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação de Informações/Documentos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/03/2023 — última modificação 21/08/2023 18h02
Senhor Presidente, CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA RN Conforme artigo 18 do Decreto de Lei 61.867/67, “as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, são obrigadas a segurar, contra os riscos de incêndio, seus bens móveis e imóveis, situados no país, desde que, localizados, em um mesmo terreno ou em terrenos contíguos.” Visando atender a legislação e oferecer aos entes públicos garantia e tranquilidade, informamos que o Banco do Brasil possui em seu portfólio as melhores soluções de seguro patrimônio do mercado setor público. Caso possuam bens móveis que estejam sem seguro patrimonial, orientamos que entre em contato conosco para apresentação dos benefícios e condições de contratação. Mesmo que os bens já estejam segurados, pedimos que nos envie as apólices contratadas para agendamento de cotação futura.
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