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Encarregado(a) do Tratamento de Dados Pessoais
por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Nesta página você encontra as principais informações relacionadas ao (à) Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Areia Branca - RN.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 547 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 568 1974 - Doação de um prédio ao Banco do Rio Grande do Norte S.A..pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 18/03/2021 11h10
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 542 1973 - Reestrutura o quadro de funcionários do municipio.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 20ª Sessão Ordinária 05-10-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 896 1999 - Abertura de crédito especial até o valor de R$ 20.000,00.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 869 1997 - Política Municipal da Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 835 1995 - Institui o Conselho Municipal de Saúde.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 16ª Sessão Ordinária 26-08-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
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