Resultado da busca por lei

1017 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 513 1970 - Dispõe sobre permuta de prédio.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 647 1978 - Aquisição de terreno no bairro Ilha.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 12ª Sessão Ordinária 04-05-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.037 2006 - Plano Diretor de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 10ª Sessão Ordinária 20-04-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Câmara Municipal de Areia Branca - RN aprova Orçamento de 2024
por Equilíbrio Eficaz — publicado 27/12/2023 — última modificação 17/01/2024 10h30
Uma das principais inovações do próximo ano, foram as emendas impositivas, sendo postas em prática pela primeira vez
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA 27ª Sessão Ordinária 12-09-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/10/2023 12h58
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 969 2005 - Programa Avante Jovem.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 832-A 1995 - Concede aumento de remuneração a todos os servidores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 670 1979 - Doação de terreno à Paróquia Nossa Senhora da Conceição.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 102