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Arquivo PDF document ATA DA 12ª Sessão Ordinária 17-06-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 592 1975 - Dispõe sobre abertura de credito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 502 1970 - Anula dotações orçamentárias.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo 29 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2023 09h36
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 880 1998 - Alienação do Areia Branca Praia Hotel.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 834 1995 - Institui Fundo Municipal de Saúde.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.015 2005 - Criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EMEP).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 906 1999 - Cria o fundo de aval do Municipio de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 888 1999 - Denomina a Escola Isolada do Povoado de Entrada como JOSÉ JUSTINIANO SOLON.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 906 1999 - Cria o fundo de aval do Municipio de Areia Branca (1).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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