Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Camâra Municipal de Areia Branca - RN
Poder Legislativo de Areia Branca - RN
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
RSS
Transparência e Prestação de Contas
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
968
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL 956 2003 - Convênio com a CAIXA para implementar o PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH).pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h13
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 497 1970 - Abre crédito suplementar.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
27/03/2021 16h21
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
ATA DA 17ª Sessão Ordinária 02-09-2021.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
20/08/2022 09h56
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2021
LEI MUNICIPAL 1.250 2014 - Utilidade Pública da Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Garavelo I.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h30
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.204 2012 - Redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h29
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.191 2011 - Institui como política pública o programa desesenvolvido na Escola Ativa pelas unidades de Ensino Rurais.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h29
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.128 2009 - Utilidade Pública da Associação de Mães de Mãos dadas com o Futuro de Areia Branca.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.120 2009 - Obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais de alimentos de efetuarem a dedetização de suas instalações físicas.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.049 2007 - Utilidade Pública da Associação dos Moradores Rurais e Pescadores Artesanais do Povoado São José.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h16
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 622 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
27/03/2021 16h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
63
64
65
[
66
]
67
68
69
...
97