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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 674 1979 - Dispõe sobre a poda anual de arvores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 596 1975 - Autoriza instalação do Tiro de Guerra e a construção de um poligno do Tiro.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 569 1974 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-03-2024.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/03/2024 10h57
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.491/21 - CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 25/04/2022 08h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.278 2015 - Auxílios Moradia e Alimentação para Médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.229 2013 - Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas Matriculadas na Rede Municipal de Ensino.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.134 2009 - Utilidade Pública da Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social (Desbravadores).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.130 2009 - Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Redução da Pobreza Rural.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.021 2006 - Doação de imóvel do Municipio ao Estado para construção da Casa de Cultura.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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