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Arquivo 38 Sessão ordinária 14-11-23
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 01/12/2023 10h39
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 001 2017 - Piso Salarial Nacional ao Magistério Municipal de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 005 2015 - Cria Cargos no Quadro de Servidores Públicos Efetivos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.284 2015 - Utilidade Pública da Liga Desportiva de Futebol Areiabranquense.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.283 2015 - Rua Francisco Soares da Fonseca (Chico de Joca).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.282 2015 - Denominação de Três Ruas no Loteamento Monte Pascoal.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.265 2015 - Proibição de Inauguração e Entrega de obras incompletas.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.245 2014 - Reajuste do Salário Base dos Agentes de Saúde.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.221 2013 - Incentivo Fiscal para a realização de projetos culturais.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.219 2013 - Autoriza a prorrogação da vigência dos contratos temporário.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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