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Arquivo Lei Municipal 1.335-2018 - LDO para 2019
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h12
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.445 2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA JOÃO PESSOA, PARA RUA HILDEBRANDO SOARES DE AMORIM.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.320 2017 - UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DO GAÚCHO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 1.508-2022 - LDO para 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h12
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 973 2005 - Altera Lei 939 de 2002, que institui gratificação de produtividade.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 892 1999 - Altera Anexo III da Lei 886 de 1997.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-05-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 839 1995 - Altera indices da Taxa de Iluminação Pública.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-05-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 933 2001 - Contratação de Pessoal por tempo determinado.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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