Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Camâra Municipal de Areia Branca - RN
Poder Legislativo de Areia Branca - RN
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
RSS
Transparência e Prestação de Contas
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
975
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal 1.335-2018 - LDO para 2019
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
08/08/2022 22h12
Localizado em
Legislação
/
Leis Orçamentárias
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei Municipal 1.508-2022 - LDO para 2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
08/08/2022 22h12
Localizado em
Legislação
/
Leis Orçamentárias
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias
LEI MUNICIPAL 1.445 2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA JOÃO PESSOA, PARA RUA HILDEBRANDO SOARES DE AMORIM.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
16/08/2021 21h11
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei 1527.2022 -permuta imóvel.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
18/01/2023 16h23
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
LEI MUNICIPAL 1.320 2017 - UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DO GAÚCHO.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h33
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 1.318 2017 - RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA CORONEL FAUSTO DE AREIA BRANCA.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h33
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
43 - EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
20/12/2023 09h44
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Pauta das Sessões
/
2023
LEI MUNICIPAL 973 2005 - Altera Lei 939 de 2002, que institui gratificação de produtividade.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h15
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 964 2003 - Altera art. 1º da Lei 927 de 2001 que alterou o disposivo da Lei 856 de 1997.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h13
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 892 1999 - Altera Anexo III da Lei 886 de 1997.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h10
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
4
[
5
]
6
7
8
...
98