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35 sessão ordinária de 2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
15/11/2023 14h34
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Pauta das Sessões
/
2023
LEI MUNICIPAL 970 2005 - Programa Habitacional à população de baixa renda.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h15
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Fogos de artifício proibidos
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
30/11/2022
—
última modificação
18/01/2023 12h41
Aprovada Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI MUNICIPAL 981 2005 - Convênio com o Conselho Comunitário do Freire.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h15
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 807 1992 - Diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1993.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h07
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
ATA DA 39ª Sessão Ordinária 21-11-2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
20/12/2023 09h37
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2023
ATA DA 35ª Sessão Ordinária 17-11-2022.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
12/01/2023 17h59
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2022
ATA DA 4ª Sessão Ordinária 14-03-2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
24/08/2023 22h06
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2023
ATA DA 15ª Sessão Ordinária 16-05-2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
24/08/2023 22h07
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2023
Formulário para exercício de Direito dos Titulares
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
25/03/2022
Localizado em
Transparência
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