Resultado da busca por lei

1017 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA DA 29ª Sessão Ordinária 18-10-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 11/11/2022 11h31
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo EXPEDIENTE DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-09-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 936 2001 - Convênio com a Instituição de OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 06/07/2021 11h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo object code 34 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 15/11/2023 14h34
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.451-2019 LOA para 2020.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h09
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis Orçamentárias anuais
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.009 2005 - Estima receita e fixa despesas para 2006.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.007 2005 - Institui o Programa de colocação provisória de familias em unidades habitacionais locadas, denominado MORADIA PROVISÓRIA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 15ª Sessão Ordinária 04-06-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 17/07/2024 11h11
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-05-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 102