Camâra Municipal de Areia Branca

LEI MUNICIPAL 1.491/21 - CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 25/04/2022 08h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022 — última modificação 06/07/2022 08h56
Localizado em Transparência
Formulário para exercício de Direito dos Titulares: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Localizado em Transparência
Comissão de implementação a Lei Geral de Proteção de Dados: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Localizado em Transparência
Encarregado(a) do Tratamento de Dados Pessoais: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Nesta página você encontra as principais informações relacionadas ao (à) Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Areia Branca - RN.
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 25/03/2022 10h14
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 25/03/2022 10h10
Acesso rápido
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022 — última modificação 25/03/2022 11h25
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência
Leitura da mensagem anual marca o início formal dos trabalhos da Câmara: por Equilíbrio Eficaz — publicado 15/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova utilidade pública municipal a Associação Esportiva "Chute Inicial": por Equilíbrio Eficaz — publicado 02/12/2021 — última modificação 12/02/2022 17h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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