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Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Incentiva Doação de Sangue com Desconto no IPTU
por Equilíbrio Eficaz — publicado 10/11/2023 — última modificação 17/11/2023 14h51
Iniciativa legislativa visa fomentar o HemoCentro de Mossoró, que atende a nossa região
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 25/03/2022 10h14
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document ATA DA 18ª Sessão Ordinária 13-06-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 909 1999 - Cria a Escola Municipal ROSENO VALENTIM DA SILVA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 980 2005 - Revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos, remuneração dos conselheiros tutelares e gratificação aos professores PII.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 633 1977 - Cria o cargo de Guarda-Fiscal.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo 32 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/10/2023 11h14
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo ATA DA 10ª Sessão Ordinária 02-05-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 07/06/2024 16h21
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo PDF document ATA DA 5ª Sessão Ordinária 21-03-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h06
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document ATA DA 9ª Sessão Ordinária 19-05-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
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