Camâra Municipal de Areia Branca

Câmara Municipal de Areia Branca - RN: Edis Fortalecem Fiscalização e Qualidade das Leis Municipais: por Equilíbrio Eficaz — publicado 31/01/2024 — última modificação 06/02/2024 10h10
Confira as proposições dos edis em 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Institui a Obrigatoriedade de Intérpretes de Libras em Órgãos Públicos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 07/11/2023 — última modificação 17/11/2023 14h43
Iniciativa da vereadora Fátima Luz segue para análise do poder executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projetos de Lei para Concurso Público: por Equilíbrio Eficaz — publicado 20/07/2024 — última modificação 17/07/2024 11h44
Em uma sessão extraordinária seis projetos de lei enviados pelo Executivo são aprovados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca - RN aprova Orçamento de 2024: por Equilíbrio Eficaz — publicado 27/12/2023 — última modificação 17/01/2024 10h30
Uma das principais inovações do próximo ano, foram as emendas impositivas, sendo postas em prática pela primeira vez
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Incentiva Doação de Sangue com Desconto no IPTU: por Equilíbrio Eficaz — publicado 10/11/2023 — última modificação 17/11/2023 14h51
Iniciativa legislativa visa fomentar o HemoCentro de Mossoró, que atende a nossa região
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca - RN define datas para o 2º Período Legislativo de 2023: por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/08/2023 — última modificação 31/07/2023 21h52
2º Período legislativo do ano de 2023 já definido
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de implementação a Lei Geral de Proteção de Dados: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Localizado em Transparência
Conheça a fundo: Como é Aprovada a Lei Orçamentária Anual em Areia Branca: por Equilíbrio Eficaz — publicado 13/12/2023 — última modificação 18/12/2023 12h37
Vamos explicar como funciona o trâmite legislativo para aprovação da lei orçamentária anual!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital pp 03.2021.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/07/2021 16h54
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DO EDITAL PR/3/2021
EMENDAS Lei Orçamentária Anual 2023: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 15h59
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis Orçamentárias anuais

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